sexta-feira, 25 de maio de 2012

MUDANDO O RUMO

A indicação do Procurador Gustavo Henrique de Albuquerque Santos para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é importante, não só porque com ele, se dá cumprimento ao mandamento constitucional, que existe desde 1988 e nunca fora cumprido ou coloca-se, apenas, um representante do Ministério Público Especial para integrar o pleno da instituição. Mais do que isso, a sua presença consolidará um perfil e em tudo técnico que pertine às futuras decisões do Colegiado o qual, efetivado a sua presença passará a ser pleno, de fato.
A Diretoria do SINDICONTAS/AL, juntamente com a grande maioria dos servidores da Casa, faz questão de aplaudir a decisão dos Desembargadores, mesmo aguardando a decisão final, que com certeza terá um desfecho salutar para os destinos da Corte de Contas. Aos poucos sendo inovado, o Pleno do Tribunal de Contas, contará com nova postura: Gustavo Henrique de Albuquerque Santos – Procurador junto ao Ministério Público Especial de Alagoas; Ana Rachel Ribeiro Sampaio – Auditora Chefe; Sérgio Ricardo Maciel – Auditor substituto de Conselheiro; Alberto Pires Alves de Abreu – Auditor; Anselmo Roberto de Almeida Brito – Conselheiro concursado e Gustavo Henrique de Albuquerque Santos, futuro Conselheiro, todos concursados e sem comprometimento político. 

Apesar de ter sido necessário haver batalhas jurídicas, ambas envolvendo o próprio TJ/AL, para que se desse cabimento ao que é constitucional, diante da pressão da Assembléia Legislativa e de certa omissão do TC/AL, finalmente a lei e o direito prevaleceram, ganhando, a Corte de Contas provavelmente um integrante de comprovado preparo técnico e equilíbrio sempre demonstrado, o que significa a vitória da ética e da verdade, sobre meros interesses pessoais e políticos. A vitória inicial aplicada no Tribunal de Justiça foi determinante, visto que, o voto da Desembargadora Relatora Elisabeth Carvalho em a favor do Procurador, além de ser o primeiro, os embasamentos jurídicos apresentados foram de grande importância. 

É salutar ressaltar, que durante muito tempo, jamais o TC funcionou, no que pertine às suas decisões, de maneira plena, seja, na plenitude de sua competência, sobretudo a partir da Constituição de 1988, que obriga e determina tanto um membro da Auditoria, quanto um do Ministério Público Especial, provavelmente escolhido na pessoa do Dr. Gustavo Henrique, que, pelo seu vasto e importante currículo e sua prática funcional na área técnico-jurídica, em muito e, sem sombra de dúvida, irá enriquecer e dignificar as decisões do órgão fiscalizador alagoano. 

Estamos todos de parabéns. 

Francisco Elpídio de Gouveia Bezerra 

Presidente SINDICONTAS/AL

quarta-feira, 23 de maio de 2012

GRITO DE ALERTA - NÃO FAZEMOS DE CONTA


                Servidores do Tribunal de Contas, diante do quadro que ora se avizinha, necessitamos nos manter unidos. Convém trazer a público, o Projeto de Lei nº 264/2012, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos em comissão, encaminhado ao Poder Legislativo, cujo impacto financeiro importa em aproximadamente R$ 924.800,00 (novecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), por mês, para custear os pagamentos de 144 cargos comissionados.
                Para o conhecimento de todos à aplicação da terceira parte do PCCS, importa em aproximadamente R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que deveria ser implantado desde janeiro de 2011. Qual a desculpa para essa demora? Dinheiro existe e muito, desde a Operação Rodoleiros, a prova maior foi o envio do Projeto ora em comento ao Poder Legislativo. Está na hora dos temerosos e anônimos, deixarem o medo de lado e juntos caminharmos definitivamente para o alcance de nossos objetivos: reformulação do PCCS e do enquadramento. Diante do acontecido, a diretoria do SINDICONTAS iniciou alguns procedimentos: segunda feira, às 15 h, reuniu-se com o Dr. Omar Coelho, Presidente da OAB, quando foi montada estratégia no sentido de juridicamente impedir a votação do projeto; o próximo entendimento será com o Procurador Chefe do Ministério Público, Dr. Eduardo Tavares e de um modo em geral com a imprensa, que terá farto material para a divulgação.
 Observem o quadro a seguir:

Anexo I Quant Subsídio Total
Diretor 14 8.000,00 112.000,00
Diretor Adjunto 14 7.000,00 98.000,00
Procurador Chefe 1 8.000,00 8.000,00
Procurador Adjunto  1 7.000,00 7.000,00
Total      225.000,00
Anexo II      
Assessor Esp. de Diretoria 30 6.000,00 180.000,00
Assessor Esp. Procuradoria 2 6.000,00 12.000,00
Total      192.000,00
Anexo III      
Chefe de Gabinete 8 8.000,00 64.000,00
Assessor Jurídico 24 6.500,00 156.000,00
Coordenador de Inspeção 16 5.100,00 81.600,00
Assessor de Conselheiro 39 3.500,00 136.500,00
Coordenador de Inspeção 2 5.100,00 10.200,00
Assessor do Auditor 2 3.500,00 7.000,00
Assessor do Plenário 1 3.500,00 3.500,00
Assessor do Corregedor 2 3.500,00 7.000,00
Total     465.800,00
Anexo IV      
Verba Indenizatória     42.000,00
Total Geral     924.800,00


            Diante desse absurdo, aproveitamos a oportunidade para convocar todos os servidores desta Corte de Contas, para mobilizarem-se, pois, o quadro que se avizinha, será um dos mais graves, causando um profundo desrespeito a todos. Durante 39 (trinta e nove anos) trabalhei nesta Casa, aqui cheguei através de concurso público, convivi e aprendi com sábios professores: Otto Moura, Roberto Olindino Matos e outros, que me ensinaram a respeitar o Tribunal de Contas, hoje na presidência do Sindicato, sinto-me envergonhado e constrangido ao lado de todos servidores, entretanto, convoco mais uma vez a todos para ao lado da OAB e do Ministério Público, buscar soluções para inviabilizar o famigerado Projeto de Lei nº 264/12;
 
                                                           Francisco Elpídio
Presidente Sindicontas



sábado, 31 de dezembro de 2011

ALVOROÇO


Tornara-se habitual vê-lo passar nas manhãs ensolaradas de domingo - sob o olhar reprovador dos pais de família - rumo à praia do Castelinho, na Avenida da Paz, num passo descansado, deliciando-se com uma suculenta fatia de melancia, seguido por Rex, seu cão amigo. Resumia-se seu vestuário a uma curtíssima tanga. À mostra uma excêntrica tatuagem no ombro e o corpo esguio, talhado pela prática do esporte e besuntado com óleo de amêndoas. Sua reputação no bairro não era das melhores; seu espírito inquieto e trocista fez com que Tião caísse no descrédito, embora fosse para o inconformismo de muitos, um aplicado acadêmico do curso de medicina. 
  Morávamos próximo um do outro, na Rua General Hermes, bairro do Cambona, mas não éramos amigos. Havia entre nós uma diferença na idade de quase uma década. Possuidor de um espírito anarquista, Tião pregava abertamente suas idéias incendiárias e obstinadas pelo tumulto, e seu maior prazer era conturbar o sossego público. 
 Certo dia deu causa, sem medir as conseqüências, a uma “atividade lúdica” que por pouco não terminou em tragédia. Na companhia de sua patota, regalou-se de cervejas no Bar Caninha e rumou para o conjunto de três caixas d’água na Ladeira do Mirante, no bairro do Farol, para dar início a uma de suas insólitas patuscadas. O desafio era saltar de uma caixa d’água à outra, que distam alguns metros entre si, medindo cada uma cerca de trinta metros de altura. Galgaram uma escada estreita e de ferro, em forma de caracol, até chegaram ofegantes ao topo de uma das estações elevatórias, onde o grupo deparou-se com a beleza de um céu indescritível. Acomodaram-se deitados para recuperar a falta de fôlego devido à escalada. 
  O silêncio adotado enquanto fumavam liamba adquiriu um ar solene, permitindo que todos, deslumbrados, observassem o esplendor do firmamento naquela noite suntuosa. Em estado de êxtase, viam-se diante de um vitral natural, pontilhado de estrelas, expressão de uma obra de arte cujo autor é o mais laborioso dos arquitetos. 
  Lá do alto podia-se avistar uma panorâmica privilegiada do cinturão d’água que circunda o litoral sul de Maceió. De um lado, o mar, com seu infinito horizonte iluminado pela incidência de uma lua cheia e, de outro, as águas turvas da lagoa Mundaú. Aquele recanto era ideal para a prática do amor e das libações alcoólicas do grupo, a contar com a conivência do vigia daquele espaço público que aceitava como pagamento do suborno, uma garrafa de cachaça. 
  Tião deu início, então, à brincadeira: “Araruta, araruta, quem não saltar para a outra torre, é filho da puta”. E zás, pulou, no que foi seguido pelos demais. Ninguém ousou ficar de fora, exceto as garotas, a quem incumbiram de pedir proteção a Deus para que todos terminassem ilesos. Não se tem notícia de alguém que tenha despencado lá de cima. Exceto um que, em outra oportunidade, num gesto solitário e isolado, tentou o suicídio. Foi o garoto Fred. Mas neste caso emblemático, operou-se um milagre: Fred não morreu, mas traz encravado no corpo um aleijão (manca de uma perna) que o destino lhe impôs para o resto da vida. Após ser reprovado no colégio, o pai resolveu puni-lo, matriculando-o num internato da Bahia. Inconformado com a desproporcionalidade da sentença e com a aproximação da data de sua partida, o menino saiu cedo de casa, decidido a ir para o outro mundo. Foi num fatídico domingo, à tardinha, durante a missa rezada pelo cônego Hélio, na igreja de Santa Terezinha: “Perdoai-vos uns aos outros assim como eu vos tenho perdoado...” A queda foi amortecida pelo lixo amontoado no entorno das torres, o que foi suficiente para lhe salvar a vida. O incidente surpreendeu a todos, sobretudo os pais que, cheios de culpa, trataram logo de revogar o veredicto. Passado o susto e certificados de que Fred não corria risco de vida, os amigos lhe puseram a alcunha de “duro na queda”, que perdura até hoje. 
 Ao descer da torre completamente chapado, o grupo dissolveu-se, mas Tião dirigiu-se à praça para por em prática um plano diabólico, elaborado na véspera. Comemorava-se o dia do Senhor Bom Jesus. Os sinos repicavam em metálicas badaladas, convocando os fieis para murmurarem rezas na igreja dos Martírios. Terminada a missa, o povo descia ordeiro para a festa, onde estava armado o parque de diversão à disposição da criançada, que via na roda-gigante o melhor entretenimento. Tudo estava agitado; o povo afluía em todas as direções, numa precipitação de insetos em torno de uma luz, excitados com a iminência de um temporal. Gambiarras repletas de lâmpadas coloridas enfeitavam as frondosas árvores que circundavam a praça, dando um toque especial à decoração. O foguetório era intenso, fazendo com que os meninos corressem à cata das tabocas dos foguetes que retornavam fumegantes das alturas. A filarmônica “Carlos Gomes” animava o festejo tocando marchas patrióticas, e o pastoril, representado nas cores azul e encarnado, embalava agradáveis melodias na voz macia de graciosas pastorinhas. Os locutores Pedro Teixeira e Luis de Barros estimulavam o público a contribuir com dinheiro para os cordões de sua preferência. 
Tião, que era um especialista na elaboração de planos engenhosos e mirabolantes, já se encontrava nas imediações. Tomou todas as precauções para que dele não suspeitassem. A primeira etapa do empreendimento consistia em provocar um apagão que interrompesse o fornecimento de energia elétrica. De posse de uma longa vara, cutucou na taboca de um poste e o logradouro ficou às escuras. Beneficiando-se do breu que encobria a festa, Tião aproximou-se sorrateiro, tão de leve que parecia uma sombra. Segurava numa das mãos um saco de estopa onde carregava um gato assustadíssimo com os rumores da festa. O felino trazia amarrado à cauda um pedaço de barbante, e na outra extremidade do cordão, um buscapé, feito por encomenda ao Zé da Pólvora, conhecido fogueteiro da Ponta Grossa. Acocorou-se, retirou do invólucro o animal e ateou fogo no artifício, arremessando-os em direção à festa. Fustigado pela pirotecnia do artefato, que cuspia centelhas como um esmeril, o gato ziguezagueava por entre as canelas do povo, feito uma miríade de vaga-lumes. Ouvia-se a respiração colossal do povo errante, que dispersava atordoado e aos tropeços, enquanto as crianças desgarradas dos pais choravam em meio ao pânico. O prejuízo foi enorme para os vendedores ambulantes, que nada puderam fazer para conter a força indomável da massa doida e em fuga, a deitar por terra suas iguarias. Pouco tempo foi suficiente para desfazer o que fora planejado com muita antecedência. Tião embolava às gargalhadas com o redemoinho a que deu causa. Acabou com a festa, mas fez a sua. O que antes era uma reunião alegre e descontraída, num dia santificado e de júbilo, transformou-se, de uma hora para a outra, numa praça de guerra, na qual o gaiato se saiu como o único triunfante, insensível ao pavor que incutiu àquela gente. 
Tempos depois, admitiu para os mais chegados sua autoria na azáfama, mas, segundo ele, apenas no intuito de promover uma despretensiosa balbúrdia, jamais com o propósito de machucar deliberadamente que quer que fosse. 
Adelmo Afonso de Melo Marques Luz 
Adelmo Pombão, carinhosamente chamado por seus amigos  mais próximos, é visto por muitos como um dos maiores contistas desse estado, meu irmão, o sociólogo Edson Bezerra, não se cansa de dizer ser o melhor. Nesse blogger vários de seus contos estão postados, pra ler basta acessá-los.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

TRIBUNAL DE CONTAS ECONOMIZA R$ 850,00 POR MÊS

A operação Rodoleiro deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal em outubro deste ano, trouxe reflexos positivos para a moralização do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao apontar o desvio de recursos públicos na folha de pessoal nos últimos cinco anos, superiores aos valores informados à Receita Federal, em mais de R$ 100 milhões, segundo a PF.

A economia na folha de pessoal no mês de novembro, comparada com a de outubro, totalizou R$ 847.877,64, vale ressaltar, que o duodécimo mensal da Casa no exercício de 2011 é de R$ 4.919.278,33, já o anual importa em R$ 59.031.340,00.

A economia real nas contas do Tribunal de Contas pode beneficiar os funcionários efetivos: ativos e inativos, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Alagoas – SINDICONTAS /AL:

“Hoje estamos pleiteando o abono para os servidores, já que a economia na folha de pessoal nos meses de novembro e dezembro importa em mais de R$ 1,5 milhão, podendo essa sobra ser revertida para todos, pois já consultamos dois juristas renomados do Estado, que afirmaram ser um aumento nos subsídios da classe a título de abono, totalmente legal, podendo, este abono ser incorporado definitivamente aos subsídios, através de um Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa do Estado, afirmou Francisco Elpídio de Gouveia Bezerra, presidente do SINDICONTAS/AL.

Outro que opinou sobre o novo momento pelo qual passa o Tribunal foi o servidor Jairo Affonso de Mello Marques Luz: esclareceu que as medidas moralizadoras do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, foram importantes para o resgate do dinheiro público, que estava indo pelo ralo: “Cortar na própria carne e combater a corrupção dentro da instituição fiscalizadora, pode ser o início de novos tempos para uma Casa marcada por escândalos recentes”, disparou Jairo Mello.

Reivindicações

Em recente mesa redonda com o presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Luiz Eustáquio, o presidente e diretores do SINDICONTAS reivindicaram a implantação dos percentuais vencidos, relativos à data base dos anos de 2010 e 2011, e que até os dias atuais não foram implantados.

Outros pontos reivindicados no encontro: iniciar a reforma do setor odontológico, hoje sem condições de atendimento aos servidores; priorizar a contratação de pessoal para os serviços prestados do setor médico, enfermagem e limpeza; a implantação imediata dos qüinqüênios devidos; a quebra de barreira existente no PCCS, que impossibilita o crescimento profissional dos servidores e a reposição salarial de 40% sobre os atuais vencimentos, que se encontram defasados em relação as pagos nos demais Tribunais de Contas do País. Ressaltou ainda Francisco Elpídio, o esforço do Conselheiro Presidente Dr. Luiz Eustáquio, em moralizar as ações do TCE/AL, esperando que a implantação do abono salarial seja cumprido até 31 de dezembro de 2011, e o montante da sobra do duodécimo não seja devolvida ao Executivo Estadual, pois o regime contábil adotado no País é o de Competência, ou seja: existindo saldo ao final do exercício, deverá ser devolvido ao erário, o que não seria louvável, já que a defasagem nos salários dos servidores é marcante.

Esquema desviou 100 milhões do TCE/AL

A operação Rodoleiro foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) ao descobrir o desvio desde 2005 de R$ 100 milhões de reais, através do esquema de lavagem de dinheiro, que tinha como fachada a academia TOP, situada no bairro da Pajuçara, em Maceió e um haras, Rancho Santana, localizado no município de Atalaia. Foi batizada de Rodoleiro por ser o nome de um tipo de carrapato, que ataca a criação de eqüinos.





sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

domingo, 6 de novembro de 2011

ECO DA VIDA

Um pequeno garoto e seu Pai caminhavam pelas montanhas. 
De repente o garoto cai, se machuca e grita :
- Aai !!!
Para sua surpresa escuta a voz se repetir, em algum lugar da montanha :
- Aai !!!
Curioso, pergunta :
- Quem é você ?
Recebe como resposta :
- Quem é você ?
Contrariado, grita :
- Seu covarde !!!
Escuta como resposta :
- Seu covarde !!!
Olha para o pai e pergunta aflito : - O que é isso ?
O Pai sorri e fala : 
- Meu filho, preste atenção !!!
Então o pai grita em direção a montanha : - Eu admiro você !
A voz responde :
- Eu admiro você !
De novo o homem grita : - Você é um campeão !
A voz responde :
- Você é um campeão !
O garoto fica espantado sem entender nada.
Então o pai explica :
As pessoas chamam isso de ECO, mas na verdade isso é a VIDA.
Ela lhe dá de volta tudo o que você diz ou faz.
Nossa vida é simplesmente o reflexo das nossas ações.
Se você quer mais amor no mundo, crie mais amor no seu coração.
Se você quer mais responsabilidade da sua equipe, desenvolva a sua responsabilidade.
Se você quer mais tolerância das pessoas, seja mais tolerante.
Se você quer mais alegria no mundo, seja mais alegre.
Tanto no plano pessoal quanto no profissional, a vida vai lhe dar de volta o que você deu a ela.
SUA VIDA NÃO É UMA COINCIDÊNCIA;
SUA VIDA É A CONSEQÜÊNCIA DE VOCÊ MESMO !!! 



domingo, 23 de outubro de 2011

VEXAME!


O que precisa o Tribunal de Contas para evitar que situações vexatórias, como a Operação Rodoleiro, ocorrida no dia 20 de outubro (quinta feira), quando indiciou os diretores de pessoal e financeiro, por desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro? 

Simples: um eficiente controle interno, remédio apropriado para a prevenção da corrupção. Sua utilização torna-se indispensável para a segurança das entidades públicas e também para resguardar o administrador na sua tomada de decisões, os processos se tornam ágeis e de fácil entendimento para todos os usuários. O continuísmo de diretores, mesmo quando ocorrem mudanças na Presidência, não é visto por ninguém como um fato normal, nem benéfico; vicia e acomoda, será que são insubstituíveis, não existe ninguém a altura? O que realmente acontece para se perpetuarem? Não é normal, deu no que deu. 

Nós que formamos a Diretoria do SINDICONTAS, lamentamos o ocorrido, entretanto, era inevitável o que estava para acontecer. Estamos do lado da verdade, contra a corrupção, “mal que histórica e teimosamente corrói as instituições como um câncer e se revela no simples desvio de dinheiro público e em formas mais sofisticadas de ação, como o patrimonialismo e o nepotismo”. Nesse sentido, esperamos que todos os fatos sejam amplamente esclarecidos, para que todos que compõem a Corte de Contas, possam depois da tempestade, navegar em tempos banhados de respeito aos servidores e de oportunidade para todos. A sociedade só prestigia quem funciona, precisamos “não fazer de conta”, nosso desafio será nos tornar admirados e respeitados pelos cidadãos.