quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

DRUMMOND

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano
se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez
com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui para adiante vai ser diferente.

Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.

Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas.
Mas nada seria suficiente.

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto,
ao rumo da sua FELICIDADE!

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

GRUPO TERRA - O FILME

Sob a direção do cineastra Pedro da Rocha, foi iniciado o doumentário que irá contar a trajetória do GRUPO TERRA.
Artistas, músicos e compositores, que há época acompanharam as apresentações do Terra, serão convidados a dar depoimentos. 
Dentre êles: Marcondes e Marcos Farias Costa, Joaquim Alves, Cavalcante Barros e outros.

Chico Elpídio, Adel e Pedro da Rocha



Chico Elpídio


sexta-feira, 31 de outubro de 2014

BRINCADEIRA TEM HORA!

A Diretoria do SINDICONTAS e todos os servidores foram tomados de surpresa com a publicação no Diário Eletrônico do Tribunal da aprovação das RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 003/2014 e Nº 004/2014 que REGULAMENTAM, respectivamente, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE e A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MORADIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, que beneficia os Conselheiros do Tribunal e integrantes do Ministério Público de Contas.
Um péssimo exemplo para uma instituição que não está cumprindo o seu papel constitucional, e para todo o quadro de servidores, que recebe subsídios defasados, sendo corrigidos apenas com a reposição da inflação do período. Convém destacar, que desde o início desse ano, aguardamos ansiosos o envio de um Projeto de Lei a Assembleia Legislativa, instituindo o Vale Alimentação e Transporte, já existente em outros Tribunais, bastante diferente da situação, que ora beneficia os Conselheiros e Integrantes do MPC, que rapidamente se reuniram para analisar e recomendar a aprovação do auxílio-moradia.

Observem o que espelha a Resolução nº 003 e 004/2014:

“CONSIDERANDO que no Estado de” Alagoas não há residência oficial à disposição dos Conselheiros do Tribunal de Contas, Procuradores do Ministério Público de Contas e Auditores que substituem Conselheiro; CONSIDERANDO que diversos Tribunais de Contas já pagam regularmente aos seus Conselheiros, Procuradores do Ministério Público e Auditores que substituem Conselheiro auxílio-moradia, em valor equivalente, a exemplo dos Tribunais de Contas do Estado de Santa Catarina e do Mato Grosso;”

RESOLVE:

Art. 4º O auxílio-moradia não será concedido e deverá ter o seu pagamento cessado quando o beneficiário:
I – estiver aposentado ou em disponibilidade por força de sanção disciplinar;
II – estiver afastado ou licenciado, sem a percepção de subsídio;
III – seu cônjuge ou companheiro ocupar imóvel funcional ou perceber o auxílio- moradia na mesma localidade.
Art. 5º A efetivação do pagamento deverá ocorrer mediante requerimento do interessado contendo, ao menos:
I – a localidade da residência;
II – a declaração de que não incorre em nenhuma das vedações previstas nos arts. 1ª e 4º desta Resolução Normativa;
III – o compromisso de que comunicará imediatamente à Presidência do Tribunal de Contas se vier a incorrer em alguma das vedações à percepção do auxílio-moradia.
Art. 6º A percepção da ajuda de custo para moradia não prejudica o recebimento de outras vantagens cabíveis e previstas em lei ou regulamento.
Art. 7º O Presidente do Tribunal de Contas deverá atualizar o valor do auxílio-moradia, mediante Portaria, de acordo com as futuras variações dessa vantagem, em caráter nacional, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Com exceção do Conselheiro Anselmo Brito, os demais Conselheiros residem em Maceió, situação idêntica ocorre com os Procuradores do Ministério Público de Contas.
Resolução nº 004/2014, eis o mais importante.

CONSIDERANDO que diversos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, além do Ministério Público, já custeiam regularmente aos seus membros o benefício de plano de assistência médico-social;

RESOLVE:

Art. 1° A assistência à saúde das autoridades e de seus dependentes e pensionistas civis será prestada na forma estabelecida nesta Resolução e terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde.
Parágrafo único.
Para os efeitos desta Resolução, consideram-se dependentes:
I – cônjuge;
II – companheiro (a) designado (a) que comprove união estável como entidade familiar;
III – filhos não emancipados, de qualquer condição, ou enteados, menores de 18 anos;
IV – filhos de qualquer idade, quando portadores de necessidades especiais, ou inválidos, enquanto durar a invalidez;
V – filhos solteiros com idade entre 18 (dezoito) e 24 (vinte e quatro) anos, com rendimentos próprios de até 2 (dois) salários mínimos, comprovadamente estudantes;
VI – genitores, desde que comprovada a dependência econômica e que a renda individual ou do casal seja inferior a 2 (dois) salários mínimos;
VII – menor sob tutela ou guarda judicial; VIII - o irmão solteiro, sem economia própria, que seja portador de necessidades especiais ou interditado por alienação mental.
E nós servidores como ficamos?

Todo Estado de Alagoas tem acompanhado que o Tribunal de Contas está longe de merecer os aplausos da sociedade alagoana. Basta observar as informações veiculadas na imprensa sobre a “não” realização das sessões ordinárias, devido à ausência de Conselheiros no Pleno de TCE; as raras inspeções “in loco” realizadas nas Administrações Diretas e Indiretas, bem como nas Prefeituras Municipais, e como prêmio receber as vantagens espelhadas nas Resoluções 003 e 004 de 2014.
É nesse sentido, que nós servidores do Tribunal de Contas, devemos sempre ir em busca dos nossos direitos: PCCS, ENQUADRAMENTOS, ABONO PERMANENCIA, REPASSE DA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS APOSENTADOS, assim sendo conclamamos a todos para que reflitam:

“Não acredite em algo simplesmente porque ouviu.
Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito.
Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos.
Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade.
Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração.
Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o.”

Francisco Elpídio
Presidente do SINDICONTAS/AL
O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas), reagiu...
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terça-feira, 28 de outubro de 2014

PODE SER ATÉ LEGAL, ENTRETANTO!

A Diretoria do SINDICONTAS foi tomada de surpresa com a aprovação do Projeto de Resolução Normativa, que beneficia os Conselheiros do Tribunal e integrantes do Ministério Público de Contas, com auxilio moradia no valor de R$ 4.377,73.
Um péssimo exemplo para uma instituição que não está cumprindo o seu papel constitucional, e para todo o quadro de servidores, que recebe subsídios defasados, sendo corrigidos apenas com a reposição da inflação do período. Convém destacar, que desde o início desse ano, os servidores aguardam ansiosos o envio de um Projeto de Lei a Assembleia Legislativa, instituindo o Vale Alimentação já existente em outros Tribunais, bastante diferente da situação, que ora beneficia os Conselheiros e Integrantes do MPC, que rapidamente se reuniram para analisar e recomendar a aprovação do auxílio-moradia. 
Como todo Estado de Alagoas tem acompanhado, o Tribunal de Contas está longe de merecer os aplausos da sociedade alagoana, basta observar as informações veiculadas na imprensa sobre a “não” realização das sessões ordinárias, devido à ausência de Conselheiros no Pleno de TCE. 

Francisco Elpídio de Gouveia Bezerra
Presidente do SINDICONTAS/AL

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

GESTÃO RESPONSÁVEL

Servidores do Tribunal de Contas comemoram o primeiro ano de atividades do PILATES.
Um investimento do SINDICONTAS para satisfação de seus associados.
Participe, faça parte dessa família.
"JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES!"