sexta-feira, 25 de maio de 2012

MUDANDO O RUMO

A indicação do Procurador Gustavo Henrique de Albuquerque Santos para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é importante, não só porque com ele, se dá cumprimento ao mandamento constitucional, que existe desde 1988 e nunca fora cumprido ou coloca-se, apenas, um representante do Ministério Público Especial para integrar o pleno da instituição. Mais do que isso, a sua presença consolidará um perfil e em tudo técnico que pertine às futuras decisões do Colegiado o qual, efetivado a sua presença passará a ser pleno, de fato.
A Diretoria do SINDICONTAS/AL, juntamente com a grande maioria dos servidores da Casa, faz questão de aplaudir a decisão dos Desembargadores, mesmo aguardando a decisão final, que com certeza terá um desfecho salutar para os destinos da Corte de Contas. Aos poucos sendo inovado, o Pleno do Tribunal de Contas, contará com nova postura: Gustavo Henrique de Albuquerque Santos – Procurador junto ao Ministério Público Especial de Alagoas; Ana Rachel Ribeiro Sampaio – Auditora Chefe; Sérgio Ricardo Maciel – Auditor substituto de Conselheiro; Alberto Pires Alves de Abreu – Auditor; Anselmo Roberto de Almeida Brito – Conselheiro concursado e Gustavo Henrique de Albuquerque Santos, futuro Conselheiro, todos concursados e sem comprometimento político. 

Apesar de ter sido necessário haver batalhas jurídicas, ambas envolvendo o próprio TJ/AL, para que se desse cabimento ao que é constitucional, diante da pressão da Assembléia Legislativa e de certa omissão do TC/AL, finalmente a lei e o direito prevaleceram, ganhando, a Corte de Contas provavelmente um integrante de comprovado preparo técnico e equilíbrio sempre demonstrado, o que significa a vitória da ética e da verdade, sobre meros interesses pessoais e políticos. A vitória inicial aplicada no Tribunal de Justiça foi determinante, visto que, o voto da Desembargadora Relatora Elisabeth Carvalho em a favor do Procurador, além de ser o primeiro, os embasamentos jurídicos apresentados foram de grande importância. 

É salutar ressaltar, que durante muito tempo, jamais o TC funcionou, no que pertine às suas decisões, de maneira plena, seja, na plenitude de sua competência, sobretudo a partir da Constituição de 1988, que obriga e determina tanto um membro da Auditoria, quanto um do Ministério Público Especial, provavelmente escolhido na pessoa do Dr. Gustavo Henrique, que, pelo seu vasto e importante currículo e sua prática funcional na área técnico-jurídica, em muito e, sem sombra de dúvida, irá enriquecer e dignificar as decisões do órgão fiscalizador alagoano. 

Estamos todos de parabéns. 

Francisco Elpídio de Gouveia Bezerra 

Presidente SINDICONTAS/AL

4 comentários:

Rose disse...

Parabéns pelo texto! Estamos com você!

Anônimo disse...

Comentário do Conselheiro Anselmo Brito no Facebbok:

Anselmo Brito

SINDICATO não existe por si só, antes disso, representa a força, a união, a busca do objetivo comum daqueles que o compõem. SINDICATO forte ou não é a imagem refletida dos seus integrantes: FORTES ou não! Ao SINDICATO dos servidores do TCE/AL não resta outra bandeira que não seja a FORTALEZA de propósitos e assim o afirma seu presidente:
http://chicoelpidio.blogspot.com.br/2012/05/mudando-o-rumo.html

Anônimo disse...

Peço a licença poética de Fernando Pessoa para expressar meu sentimento de hoje:

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

anacletum disse...

Chico, sempre Chico! Parabéns pela postura e pelo texto! Vida que segue...Abrs Botinha